No Brasil, o cultivo e venda de cogumelos Psilocibes Cubensis in Natura é completamente legal, todavia a extração e comercialização da psilocibina é proibida.
A Psilocibina é classificada no Anexo I da Lei de Substâncias Controladas da Convenção das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 na lista de substâncias “entorpecentes, precursoras, psicotrópicas e outras”, sob controle especial, o que significa que somente medicamentos registrados podem ser prescritos com estas substâncias, sendo necessária uma autorização especial para pesquisar e manipular.
A regulamentação do uso terapêutico das substâncias psicodélicas ocorre, em geral, por autorização das agências reguladoras, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil, ou a FDA (Food and Drug Administration) nos EUA. Para que essa regulamentação ocorra, a pesquisa passa por distintas fases, nas quais são verificadas a segurança e a eficácia do fármaco.
Em 2019, a psicoterapia com psilocibina foi considerada pela FDA, em estudos de fase 2, como ‘Terapia inovadora’, o que significa que a substância tem alcançado resultados superiores aos melhores medicamentos no mercado para o tratamento de depressão refratária 🧠 e caminha para uma regulamentação ampla, no que vem sendo chamado por especialistas de ✨ “Renascença Psicodélica”✨
O Brasil é um dos cinco principais centros pesquisadores 🔬 de psicodélicos do mundo, e a tendência é que a história comece em breve a ser reescrita por aqui também 🍀Para entender mais sobre o cenário legal dos cogumelos psilocibes, confira este artigo abrangente: Cenário Legal dos Cogumelos Psilocibes no Brasil.
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